TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO
SITE THE BAZAAR

Bem-vindo ao THE BAZAAR. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que utilizam esse site.

A utilização deste site pressupõe a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

O The Bazaar é destinado ao cadastro e divulgação de anúncios, venda de produtos e serviços pelos usuários do Site, permitindo que vendedores e compradores se contatem e negociem entre si. O The Bazaar não interfere na negociação entre os usuários nem oferece ferramentas de pagamento para a conclusão dos negócios, nem fornece qualquer dos produtos ou serviços oferecidos pelos seus usuários.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

The Bazaar: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste site, Renata Batochio Amaral ME, inscrita sob o nº 07.444.350/0001-96.

Site: Designa o endereço eletrônico www.thebazaar.com.br e seus subdomínios.

Vendedor: Usuário que publicar anúncios de produtos e/ou serviços no Site.

Comprador: Usuário que manifestar interesse em adquirir produtos e/ou serviços anunciados pelos vendedores no Site.

Cadastro: Dados pessoais fornecidos pelos usuários do Site que desejam anunciar e adquirir produtos e serviços.

AntiSpam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Site.

Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo Site.

Avaliação: Mensuração que os usuários compradores podem realizar avaliações dos usuários vendedores usando critérios oferecidos pelo Site.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

Este Site é dedicado ao cadastro e divulgação de anúncios de compras de produtos e serviços pelos usuários do Site.

Para se cadastrar no Site, o interessado deve acessar o endereço www.thebazaar.com.br, logar em sua conta da rede social Facebook e solicitar a inscrição no grupo The Bazaar. Depois que a sua participação no grupo for aceita pelo Administrador, o usuário será informado por e-mail e/ou mensagem privada (in box) no Facebook para que conclua seu cadastro no Site.

Apenas poderão ser usuários do Site, os membros do grupo The Bazaar.

Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

Também não é autorizado a realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades.

Neste Site é proibida a utilização de Aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

Este Site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar o anúncio de produtos e serviços e de facilitar a busca dentre os existentes, sendo escuso qualquer outro uso que não seja este.

É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o Site e seu funcionamento

Este Site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o The Bazaar a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

O The Bazaar envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, como a indisponibilidade dos serviços prestados pelo site Facebook, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

O The Bazaar não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade de Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

O The Bazaar não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos links externos contidos no Site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe a eles e que o The Bazaar apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

O The Bazaar não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes em seu Site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 – Comunicação do The Bazaar com seus usuários

O The Bazaar utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes o e-mail informado durante a interação com o Site, nas suas mais diversas modalidades, o canal de mensagens de cada usuário disponível em seu ambiente privado no site www.thebazaar.com.br e mensagens privadas por meio do Facebook.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos ao The Bazaar, além de os manterem atualizados.

É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do The Bazaar, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou outra forma de comunicação em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos visitantes no Site

O The Bazaar possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Site.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Site, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do Site

O The Bazaar se obriga com os seus usuários a:

– Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

– Preservar a funcionalidade do Site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

– Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

– Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6 – Obrigações do usuário

Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.

Ao fornecer dados e informações ao The Bazaar, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das sanções da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o acesso ao presente Site suspenso ou excluído.

Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, incluindo, mas não se limitando a, ausência da entrega do produto anunciado e adquirido pelo comprador, a entrega de produtos em desconformidade com o anunciado e a aplicação de preço distinto do anunciado, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo o The Bazaar responder por tais prejuízos.

Os usuários devem utilizar os recursos do presente Site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das sanções da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o acesso ao presente Site suspenso ou excluído.

O vendedor se obriga a retirar de seu catálogo de anúncios e de sua galeria de fotografias, os anúncios relativos a produtos e/ou serviços que já foram comercializados. O não cumprimento dessa cláusula por 3 (três) vezes implica na suspensão do vendedor por 7 (sete) dias corridos e, se depois de ter reativada a sua participação no Site, o vendedor incorrer nessa infração por pelo menos mais uma vez, será excluído do Site por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da comunicação de exclusão feita pelo Site.

O vendedor se obriga a retirar de seu catálogo de anúncios e de sua galeria de fotografias, os anúncios relativos a produtos e/ou serviços esgotados ou fora de estoque. O não cumprimento dessa cláusula por 3 (três) vezes implica na suspensão do vendedor por 7 (sete) dias corridos, contados da comunicação de suspensão feita pelo Site. Se depois de ter reativada a sua participação no Site, o vendedor incorrer nessa infração por pelo menos mais uma vez, será excluído do Site por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da comunicação de exclusão feita pelo Site.

Todos os anúncios devem ser acompanhados do preço, o qual deve ser claro e objetivo.

O vendedor está obrigado a informar no anúncio se o produto for usado. Recomenda-se que se ofereçam a maior e mais completa quantidade de informações possíveis sobre o produto e/ou serviço, de modo a preservar o direito de informação do comprador.

Será suspenso do Site o usuário sobre qual for realizada uma denúncia e o bloqueio perdura pelo período de investigação da denúncia.

Será excluído do Site o usuário que:

– Tiver sido denunciado e a denúncia seja comprovada.

– Tiver uma porcentagem de avaliação negativa acima de 50%.

Além disso, poderá ser suspenso e/ou excluído do Site o usuário que infringir qualquer item desse Termo de Uso e Condições e Navegação, da Política de Privacidade e de qualquer outro documento atrelado ao Site.

O usuário que for suspenso será informado pelo The Bazaar para que apresente, caso queira, em até 5 (cinco) dias corridos, a sua defesa de modo a evitar a sua suspensão. A defesa enviada será apreciada pelo The Bazaar de acordo com seu exclusivo critério e se for aceita o usuário será reativado no Site em até 72 (setenta e duas) horas contadas da decisão do The Bazaar. O usuário será informado em até 24 (vinte e quatro) horas da decisão do The Bazaar.

A exclusão do Site vige por prazo de no mínimo 180 (cento e oitenta) dias e no máximo 365 (trezentos e sessenta cinco) dias com base na gravidade do fato ocorrido e após esse período o usuário que foi excluído poderá se recadastrar.

A exclusão do Site poderá ser permanente, não podendo o usuário excluído se recadastrar no Site em qualquer momento, com base em decisão exclusiva e soberana do The Bazaar sobre o fato ocorrido.

7 – Direitos autorais e propriedade intelectual do Site

O uso comercial da expressão THE BAZAAR como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade do The Bazaar e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar este Site, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do The Bazaar, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do The Bazaar ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito sobre os conteúdos.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização do The Bazaar, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do The Bazaar. Os visitantes estão cientes, por esse item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais e o Código Penal Brasileiro.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do The Bazaar.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil, e no Código Penal.

A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pelo The Bazaar ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo The Bazaar a direito de terceiro.

Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e o The Bazaar, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Site, tais como, mas não limitadamente, a comentários e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

8 – Das funcionalidades do Site The Bazaar

O Site apresenta a seus usuários anúncios de produtos e/ou serviços que são cadastrados voluntariamente pelos próprios usuários do Site.

Para publicar um anúncio é necessário que o usuário se cadastre no Site e escolha um dos planos de anúncio existentes, efetuando o devido pagamento. Ao se cadastrar, o usuário terá acesso à uma área privada do Site bem como terá direito à uma galeria virtual, na qual poderá postar até 50 (cinquenta) fotografias de anúncios de produtos e/ou serviços. Se quiser postar mais fotos, o vendedor deverá deletar as fotografias a sua escolha para criar espaço para as novas.

Os planos possuirão nomenclatura e regulamentos próprios e serão exibidos em página correspondente no Site.

Ao contratar um plano de anúncios, o anunciante vendedor deverá realizar uma cópia de segurança do regulamento firmado na ocasião, para arquivamento pessoal, pois o Site poderá atualizar seus planos e não mais deixar disponível o teor do documento tal qual oferecido.

Os anunciantes vendedores serão integralmente responsáveis pelos dados, informações, arquivos e conteúdos que submeterem ao The Bazaar e dos danos que decorrerem deste envio.

Somente deverão ser divulgados no Site os conteúdos cujo anunciante for detentor legítimo dos direitos de autoria e imagem nele contidos, e ainda, que possuir direitos para sua captura e publicação, sob as penas da lei e de ter a respectiva conta de acesso ao Site e o respectivo anúncio suspensos e/ou excluídos.

Os anúncios não deverão conter:

– Exibição ou menção de marcas, símbolos, emblemas, anúncios ou publicidade de qualquer natureza, salvo os nativos de fábrica do produto e/ou serviço anunciado.

– Imagens de pessoas, exceto se de passagem em local público e alheias ao objeto principal capturado ou se essenciais ao produto e/ou serviço anunciado, sendo o anunciante responsável por obter e preservar em sua guarda a autorização para uso de imagem da pessoa retratada.

– Apologia a crimes ou atividades ilícitas em geral.

– Conteúdos que possam causar danos a terceiros, seja por meio de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais.

– Obscenidades e/ou pornografia.

– Ofensa à liberdade de crença e às religiões.

– Dado ou informação racista ou discriminatória.

– Propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato.

– Imagens ou fotografias que não possuam licença ou autorização para publicação.

– Objetos, paisagens ou assuntos alheios à atividade do Site e seu escopo.

O Site se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os anúncios enviados que contiverem:

– Medicamentos de qualquer tipo, como, mas não se limitando a, alopatas, homeopatas e fitoterápicos.

– Produtos falsificados, piratas, réplicas ou contrafeitos.

– Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros.

– Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual.

– Racismo ou discriminação de qualquer natureza.

– Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio.

– Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem.

– Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros.

– Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros.

– Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica.

– Erros, fotografias em baixa resolução ou suspeita de equívocos.

– Ausência do preço.

– Divulgação de eventos, páginas, sites e FanPages não autorizadas pelo The Bazaar.

O The Bazaar se reserva o direito ainda de excluir do grupo The Bazaar e/ou do site os anúncios de produtos que não estiverem de acordo com esses Termos de Uso.

O The Bazaar não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes vendedores e compradores. Também, não garante a exatidão e/ou veracidade dessas informações. Toda a responsabilidade pelos anúncios é única e exclusiva dos vendedores, sendo indicado ao comprador que atue com diligência na realização da negociação.

Da mesma forma, o The Bazaar não participa dos processos de negociação, pagamento, vistoria, entrega e suporte dos produtos e/ou serviços, ficando a cargo do interessado comprador tomar as providências e cautelas necessárias para aumentar o grau de segurança de sua transação.

O The Bazaar é responsável apenas pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade, negociação, pagamento, vistoria, entrega e suporte dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos processos de compra coletiva que são realizados única e exclusivamente pelo próprio The Bazaar de acordo com seus próprios critérios e cronograma.

Os visitantes poderão se valer do canal contato@thebazaar.com.br para realizar denúncia toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no Site.

A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

As contas de acesso e os anúncios que forem excluídos sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitos a qualquer espécie de indenização. Se houver exclusão e/ou suspensão, o usuário será ressarcido em 50% do saldo disponível do plano de anúncio contratado, a qualquer tempo, perdendo o direito de realizar novos anúncios, mesmo os que por ventura não foram utilizados ao longo de sua relação com o Site.

Se o usuário voluntariamente optar por encerrar sua relação com o The Bazaar, ele não fará jus a qualquer espécie de indenização e reembolso e perderá o direito a realizar novos anúncios, mesmo os que por ventura não foram utilizados ao longo de sua relação com o Site.

9 – Atendimento do Site The Bazaar

9.1. O The Bazaar disponibiliza os canais para comunicação direta com seus usuários pelo link www.thebazaar.com.br/contato, além dos seguintes meios:

– Pelo telefone (11) 99882-4161 que atende de segunda a sexta-feira das 09h00 (nove horas) às 18h00 (dezoito horas), horário oficial de Brasília.

– Pelo endereço de e-mail contato@thebazaar.com.br

10 – Modificações destes Termos e Condições

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o The Bazaar se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

Ao navegar por este Site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los cada vez que visitar este Site.

11 – Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a sua exigibilidade a qualquer tempo.

Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 26 de novembro 2012

The Bazaar